Usucapião extraordinária, aquisição de bens

A usucapião é uma ação judicial largamente utilizada pelos brasileiros a fim de transformar uma situação jurídica de posse de um determinado bem: imóvel ou móvel, em domínio ou propriedade.

Juridicamente falando, propriedade e domínio são considerados como sinônimos.

Entretanto, para que o postulante obtenha sucesso em sua empreitada, são necessárias algumas observâncias que se não respeitadas podem fazer o possuidor de direito sucumbir perante o Judiciário.

É que para o pleito, o postulante deve estar na posse do imóvel por pelo menos quinze anos, não pode ter sua posse interrompida de forma alguma, não pode ter oposição de ninguém, e sua posse deve ser respeitada pelos confrontantes e demais possíveis terceiros interessados no bem a ser usucapido.

Por isso a boa técnica de direito a ser utilizada pelo advogado é importante no momento da propositura da ação.

Pois, basta a inobservância de um item sequer para o feito não prosperar. Para a aquisição do bem - por via da usucapião - a posse do imóvel deve ser totalmente comprovada. Não bastam meras alegações de posse para que o possuidor se torne o efetivo dono do bem móvel ou imóvel.

A seguir, transcrevo um excerto do artigo 1.238 do Código Civil, no qual nos informa da necessidade de alguns requisitos para que o pleito da usucapião seja considerado idôneo e válido.

No artigo em comento estamos nos referindo somente a usucapião extraordinária. É mister vocês saberem que existem vários outros tipos de usucapião, mas por hoje me limitarei somente nesta espécie, que é a mais usual. Em breve, postarei aqui sobre outras modalidades deste valioso remédio, amplamente utilizado para que um possuidor de um bem se torne proprietário. Ipsis litteris:   

Art. 1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.

Parágrafo único. O prazo estabelecido neste artigo reduzir-se-á a dez anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.

Viagem do corvo

Foto emprestada do site: http://www.frangoinsano.com.br

Era uma época difícil, praticamente estávamos vendendo o almoço para comer na janta. As crianças eram pequenas. Necessitavam de toda a atenção que a idade merecia.

As contas estavam batendo nas portas, não havia emprego no Brasil, e somente bicos não estavam mais sendo suficientes para manter minha família. Minha esposa estava grávida de mais um rebento.

Foi quando eu tive a excelente idéia de retornar ao Japão. Lugar que já tinha me abrigado outrora.

Com o intuito de economizar na viagem – na verdade não tinha dinheiro mesmo – comprei a passagem diretamente na companhia de aviação, dispensando-se assim as agências intermediárias.

Foi assim que comecei minha aventura. Na partida do Brasil, não tive muitas novidades. Foi tudo em ordem. O problema começou quando tive que fazer a troca de avião na Coréia. É que no desembarque de um avião e o embarque em outro, tinha que pagar a “taxa de embarque”, tão normal nas viagens para o exterior.

O problema é que eu não tinha o dinheiro para a taxa de embarque, que revestia a irrisória quantia de 5.000 Ienes. Posso garantir que este valor é bem pouco aqui no Brasil também.

Tentei argumentar com a mocinha da companhia de aviação, que pagaria a taxa de embarque assim que desembarcasse no Japão, já que minha irmã e meu cunhado (hoje falecido) me aguardavam no aeroporto. Mas não teve jeito, ou pagava ali mesmo, ou ficava.

Como eu não tinha onde me abrigar, a empresa de aviação me ofereceu o hotel da empresa. Lá eu poderia ficar até conseguir dinheiro para pagar a taxa de embarque. E ali, eu fiquei por longo três dias meus amigos.

Me recordo ainda que – como o café da manhã era cortesia da casa – comia bem durante a manhã, e o restante do dia ficava no aeroporto a procura de alguém caridoso para pagar minha “taxa de embarque”.

No terceiro dia conheci um “odisam” que gentilmente pagou minha taxa, permitindo assim que eu finalmente desembarcasse no Japão. Depois eu o reembolsei viu!!! Para quem pensa que eu dei o calote no “odisam”.

O que isto tem de relevante? Bem, para quem acha que a vida não tem saída, sempre haverá. Pois, por mais escuro que seja a noite, ou por mais ameaçadora que seja a tempestade, o próximo dia sempre será lindo, com pássaros cantando e o sol brilhando radiante.

O Senhor é meu pastor, nada me faltará

Hoje, uma pessoa que gostamos muito viajou para o Japão, a fim de solucionar alguns problemas que somente ela poderia resolver.

Parece loucura né!!! Nestes tempos em que a terra nipônica está sendo devastada por terremotos e maremotos (tsunami), alguém ainda possa pensar em viajar para o “olho do furacão”.

Entretanto, olhando por outro lado, creio que não temos muitas saídas. A vida continua meus irmãos!!!

Assim como ela viajou para o Nihon resolver problemas, os japoneses acordam todos os dias com o único objetivo de reconstruir o seu país, tão judiado com os últimos acontecimentos.

Para ela e estes bravos guerreiros, só tenho a falar uma coisa: “Gambate kudasai”, e continuem com esta garra!!

Estudando o Livro Sagrado, mais uma vez me deparei com o “salmos” do Rei Davi. Nestas lindas palavras, ele nos faz sentir que por mais doloroso que possa ser a nossa jornada, o Criador sempre nos guiará, e quando sentirmos que estamos sozinhos, ele estará nos carregando nas costas.

O SENHOR é o meu pastor; nada me faltará.

Ele me faz repousar em pastos verdejantes. Leva-me para junto das águas de descanso;

refrigera-me a alma. Guia-me pelas veredas da justiça por amor do seu nome.

Ainda que eu ande pelo vale da sombra da morte, não temerei mal nenhum, porque tu estás comigo; o teu bordão e o teu cajado me consolam.

Preparas-me uma mesa na presença dos meus adversários, unges-me a cabeça com óleo; o meu cálice transborda.

Bondade e misericórdia certamente me seguirão todos os dias da minha vida; e habitarei na Casa do SENHOR para todo o sempre.

Visita a um amigo de infância

Hoje, meu amigo Rodrigo (vulgo Chile) e eu fizemos uma viagem para uma cidade aqui perto de nome Amparo – SP.

Fui visitar um amigo (vulgo japa II) que está internado em uma clínica de recuperação de dependentes químicos.

Calma lá, não é isso o que vocês estão pensando!!!

Este meu amigo – amigo de infância sabe – tem problemas de convulsão, e ultimamente não está conseguindo controlar as manifestações convulsivas.

Não sabendo mais o que fazer e onde se socorrer, a mãe dele o levou para um hospital para análises clínicas.

Dessa forma, o médico do hospital achou melhor interná-lo em uma clínica de recuperação até que se descubra o que ele realmente tem.

Entretanto, para nós amigos, não é fácil vê-lo naquela situação, praticamente preso em um lugar estranho, não obstante a atenção que todos os funcionários dispensam aos internos.

A situação é inusitada, pois para nós que sempre o vimos bem, disposto, alegre, correndo atrás daquilo que ele gosta - carros antigos – repentinamente, vê-lo naquela situação, internado, confesso que não foi muito agradável, mas tenho certeza que logo, logo, ele estará por aqui com a gente de novo, contando piadas e fazendo brincadeiras como sempre.

Se recupere logo amigão!!! Eu e minha família torcemos por você.

Uma palavra de fé

Continuando a comentar sobre os acontecimentos trágicos ocorridos no Japão nos últimos dias, me chamou a atenção um lindo excerto do “Salmos”, bem lembrado pela minha amiga Simone Martins da Costa, e que com a permissão dela, estou postando neste blog.

As palavras – notadamente do Livro Sagrado - têm a capacidade de nos trazer alento no coração. Para quem lê sempre o “Salmos”, e conhece bem, sabe que sempre encontra ali uma palavra de conforto quando se está confuso ou desesperado.

No caso em comento, orações e palavras são a única colaboração que podemos oferecer para os irmãos desabrigados que vivem no Japão. Mas, se a oração com fé tiver força, vamos fazer uma corrente para que este tormento logo se acabe.

Segue então o trecho do “Salmos” informado pela Simone. Obrigado.

"Se você fizer do Altíssimo o seu abrigo, do SENHOR o seu refúgio, nenhum mal o atingirá, desgraça alguma chegará à sua tenda. Porque a seus anjos ele dará ordens a seu respeito, para que o protejam em todos os seus caminhos." (Salmos 91:9-11)

Terremoto e tsunami no Japão

Foto emprestada do site: http://www.primeirahora.com.br

Nobres colegas deste blog. Não é novidade para ninguém o que está acontecendo no Japão nos últimos dias. Pois, a imprensa televisiva e escrita, a todo o momento, nos traz informações precisas e atualizadas das últimas notícias da terra do sol nascente.

Eu, como bom japonês que sou, não poderia deixar de comentar e externar meus sentimentos aqui neste humilde espaço democrático, acerca da tragédia que se instalou na terra nipônica.

Eu já morei no Japão por muitos anos no passado. Inclusive, na época do terremoto de Kobe – um dos maiores que o Japão conheceu até este último abalo. Minha esposa e eu estávamos lá, e presenciamos de perto a força destruidora da natureza.

Será que a natureza estaria se rebelando??

Sei que não é fácil reconstruir uma cidade do zero, às vezes, o povo não tem ânimo, nem forças para continuar. Muitos amigos perderam tudo que tinham, inclusive família – nosso bem mais precioso. Para esses, eu deixo aqui consignado minhas condolências e minha solidariedade, para o bravo recomeço.

Meus amigos, eu não posso fazer muito, mas fiquem sabendo que me compadeço com a tristeza de vocês, e torço para que um dia, este fato trágico que hoje assola o país, seja somente história nos livros de escola.

Um pouco sobre o Habeas corpus

O habeas corpus é um remédio heróico que tem como primordial objetivo, a liberdade de locomoção de uma pessoa humana constrangida em face de ilegalidade ou abuso de poder.

Sempre ocorre em casos de pessoas que são detidas ilegalmente, ou que permanecem nas celas de uma prisão por tempo muito superior daquele estipulado por lei.

O habeas corpus é uma garantia insculpida na Constituição Federativa do Brasil. O inciso LXVIII, do artigo 5º, da Carta Constitucional, dispõe o seguinte, in verbis:

"conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder".

Então percebam senhores, que toda vez que uma pessoa se ver impedida em sua liberdade de locomoção, o remédio para sanar tal irregularidade só pode ser o habeas corpus.

Entretanto, antes de entrar com o pedido de habeas corpus, o paciente – termo usado para aquele que está sofrendo coação em sua liberdade – tem que efetuar o pedido ao Juiz da causa, sob pena de seu pedido ser indeferido ante a supressão de instância.

Para finalizar, para a impetração do habeas corpus não é necessário ser advogado. Ou seja, qualquer pessoa do povo que estiver, ou observar que alguém está sofrendo constrangimento em sua liberdade tem legitimidade para ingressar com pedido do remédio heróico.

Entretanto, recomenda-se sempre a intermediação efetuada por um nobre causídico. Isto porque, às vezes, a pessoa que está sofrendo a coação tem uma única chance de se ver livre, e esta pode queimar seu cartucho com um pedido de habeas corpus inepto. Isso pode ocorrer ante a falta de intimidade com o formalismo do processo penal brasileiro.

Daí, meus amigos, fica difícil para um advogado – por melhor que ele seja – reverter a situação, pois todo o andamento processual restará contaminado.

Um exemplo disso ocorre quando a paciente não junta na peça processual do habeas corpus um documento chamado de “boletim informativo”, quando o fundamento da ação é o excesso de prazo. Neste caso é impossível ao Desembargador analisar o mérito da questão sem a apreciação de tão importante documento, no qual consta exatamente, o tempo em que o paciente se encontra preso e quanto tempo ainda falta para sua liberdade.

Por isso amigos, na dúvida, contrate ou consulte sempre um advogado!  

A citação do Réu no processo cível

Quem advoga na área cível sabe que uma das maiores dificuldades encontradas pelos profissionais de direito é a citação do Réu.

É que, muitas vezes, o Requerido se esconde do Sr. Oficial de Justiça, se evadindo dos lugares onde se encontra, às vezes, até pulando o muro do quintal; evitando, com isso, sua citação, que nada mais é do que o chamamento dele no processo.

Quando isso acontece, o Sr. Oficial de Justiça – “longa manus” do Juiz – que sempre desempenha seu mister com zelo e dedicação não tem outra saída, senão devolver o mandado para que o Autor providencie outra forma de encontrar o Réu desaparecido.

Ocorre, porém, que, às vezes, o Autor tem a certeza absoluta de que o Réu mora exatamente naquele mesmo lugar, não sendo encontrado devido a manobras engendradas por ele mesmo, a fim de não ser localizado.

Desta forma, começa-se uma longa jornada pelo advogado, que deve usar todos os meios imagináveis e inimagináveis para encontrar o Réu fujão.

Certa feita, um amigo Oficial de Justiça me confidenciou que, para que obtivesse êxito para a citação de uma determinada pessoa, teve que esperar nos fundos da casa dele. Assim, enquanto outro amigo Oficial de Justiça batia nas portas da frente, ele aguardava o Réu nos fundos, a fim de conseguir citá-lo, no momento que ele empreendia fuga.

E, não é que deu certo!!! Não demorou muito, ele avistou o Réu saindo furtivamente pelas portas do fundo, ocasião em que se aproximou dele, o inquirindo acerca do seu nome e qualificação; e, ato contínuo, efetuou a citação.

Entretanto, se caso todas tentativas de citação do Réu restarem infrutíferas, ao Requerente não há outra saída, senão solicitar ao Juiz da causa a citação por edital, que quase sempre é negado pelo Magistrado, por se tratar de citação fictícia.

Logo, a validade de tal citação fictícia sempre é objeto de discussão no Judiciário, devendo, dessa forma, ser evitado.

Mãos em oração

Amigos seguidores do blog, o texto é comprido, mas garanto que a leitura vale a pena!! Ensina-nos que todos nós - eu disse todos - dependemos de amigos e amigas para poder seguir vivendo. Aquele que vive só, clamando para os quatro cantos do mundo que não depende de ninguém para se manter, deve repensar sobre sua vida, pois o Grande Criador, no auge de sua sabedoria, resolveu colocar em nossos caminhos, anjos que carinhosamente chamamos de amigos. Boa Leitura e um bom fim de semana a todos.  

“Pelos idos do século XV, em uma minúscula vila perto de Nuremberg, viveu uma família com dezoito crianças. Dezoito!

Para manter comida sobre a mesa para toda esta multidão, o pai, um ourives por profissão, trabalhava quase dezoito horas diárias em seu comércio e algum outro servicinho que encontrasse na vizinhança.

Apesar da condição aparentemente impossível, duas das crianças mais velhas tinham um sonho. Ambos queriam perseguir seu talento para a arte, mas sabiam perfeitamente que seu pai nunca teria condição financeira para mandar qualquer um deles à Nuremberg, estudar na academia.

Depois de muitas e longas discussões durante a noite, os dois meninos decidiram fazer um pacto. Lançariam uma moeda.

O perdedor iria trabalhar nas minas e, com seu salário, bancaria o irmão enquanto estivesse na academia.

Então, quando o irmão ganhador terminasse os estudos, após quatro anos, bancaria o outro irmão na academia, com a venda de sua arte ou, se necessário, também trabalhando nas minas.

Lançaram a moeda em uma manhã de domingo.

Albrecht Durer ganhou o lance e foi para Nuremberg.

Albert foi trabalhar nas perigosas minas e, pelos quatro anos seguintes, financiou seu irmão, cujo trabalho na academia foi um sucesso imediato.

A arte de Albrecht superava, em muito a maioria de seus professores, e tão logo se formou, já ganhava consideráveis comissões por seus trabalhos.

Quando o artista voltou à sua vila, a família fez uma festa em seu gramado para comemorar o retorno triunfante de Albrecht.

Após uma refeição farta e memorável, com música e risos, Albrecht levantou-se de sua posição na cabeceira da mesa para propor um brinde a seu amado irmão, pelos anos de sacrifício que tinha permitido a Albrecht realizar seu sonho.

Suas palavras foram:

- E agora, Albert, meu irmão adorado, agora é a sua vez. Agora você pode ir à Nuremberg perseguir seu sonho, e eu cuidarei de você.

Todas as cabeças giraram em ansiosa expectativa para a extremidade oposta da mesa onde Albert se sentou. Lágrimas umedeceram sua pálida face. Agitando a cabeça baixa repetiu:

- Não...

Finalmente, Albert se levantou, limpou as teimosas lágrimas e, passando o olhar por todos à volta da mesa, disse suavemente:

- Não, meu irmão.

Eu não posso ir à Nuremberg. É muito tarde para mim. Veja o que quatro anos nas minas fizeram às minhas mãos! Os ossos de cada dedo foram muito judiados, e ultimamente tenho sofrido de artrite. Com minha mão direita mal consigo segurar um copo para retornar seu brinde, muito menos conseguiria traçar linhas delicadas, no papel ou na tela, com uma pena ou um pincel.

-Não, meu irmão... para mim é muito tarde.

Mais de 450 anos se passaram. Agora, centenas de obras de Albrecht Durer estão expostas pelos grandes museus do mundo. E, provavelmente, lhe é familiar, tanto quanto para a maioria das pessoas, apenas um dos trabalhos de Albrecht Durer.

Mais do que meramente familiar, talvez você tenha uma reprodução em sua casa ou escritório.

Um dia, por respeito e admiração a Albert por tudo que tinha sacrificado, Albrecht Durer detalhadamente desenhou as maltratadas mãos de seu irmão com as palmas juntas e os finos dedos voltados para o céu. Chamou sua obra simplesmente de “mãos” mas o mundo inteiro, quase imediatamente, abriu seus corações para esta grande obra prima e renomeou seu tributo ao amor de “Mãos em oração”.

Na próxima vez que você estiver a frente de uma cópia dessa criação tocante, dê-lhe um segundo olhar. Deixe-a ser o seu lembrete, que você ainda precisa de alguém e que ninguém, ninguém mesmo, consegue se realizar sozinho!

Lembre-se de agradecer sinceramente à todos aqueles que lhe ajudaram a chegar onde você está!”

A vida perdeu a magia?

Quando eu era criança, não entendia o porquê que meu tio sempre me chamava de “carçudo”. Pensava eu que se todo mundo usava calça, logo, todos deveriam ser chamados de “carçudos”, não é mesmo?

Demorou para mim entender! Contudo, hoje eu sei o que levava meu tio a me chamar assim.

É costumeiro e usual nas famílias de baixa renda, os pais comprarem roupas grandes para os filhos mais velhos somente. Desta forma, o mais velho dos irmãos usa a calça até não servir mais para ele, e como estas calças ainda estão em bom estado de conservação, é comum que as mães (ahh... sempre as mães!!) peguem estas calças e repassem para os filhos menores (coitados dos pequeninos).

Ocorre porém que, nem sempre o filho menor tem o tamanho certo e adequado para usar aquela calça ou bermuda (geralmente grande). Resultado: enorme calça em um corpo franzino.

É bom que se registre também, quando as mães iam comprar roupas e sapatos para os seus filhos, na esperança de durar bastante, compravam sempre números grandes. Resultado de novo: roupas grandes e sapatos que, às vezes, tinha que colocar jornal dentro, bem no fundo, para não sair do pé.


E este era o meu caso!

Mas, afora isso, a vida era interessante, feliz, todo dia tinha um mistério. Hoje em dia, não se percebe mais tanta alegria nos rostos das crianças. Talvez pelo comodismo que a vida atual lhes oferece, faz perder um pouco da magia de se viver.

No entanto, hoje se tem mais facilidades para se divertir. Com o crescimento da tecnologia existente hoje no Brasil, os jovens ficaram mais acomodados. Arrisco-me a dizer inclusive que, se perdeu um pouco da criatividade, uma vez que se compra de tudo já pronto e terminado, não precisando de reinvenção.

Definitivamente, a vida, pouco a pouco, foi perdendo a graça de outros tempos.