segunda-feira, 25 de abril de 2011

Uma questão de responsabilidade solidária


Continuando a discussão acerca dos problemas que podem surgir com a transmissão irregular de veículos - sem a devida observância quanto a documentação - vamos tentar nos aprofundar um pouco mais sobre o assunto.

Para aqueles que acham que depois de terem vendido o seu veículo - sem a devida transferência de propriedade – podem dormir sossegado, estão enganados.

Isto porque depois que o proprietário vende o carro e assina o recibo de transferência, achando que o comprador irá – logo que possível – efetuar a regularização do documento, se equivoca. Pois, na prática, o novo possuidor do automóvel continua trafegando com o documento antigo.

E ele age desta forma porque facilita, e muito, sua vida – de trafegar com o veículo em nome de outra pessoa. No caso sob ótica, podemos citar inúmeros constrangimentos que o proprietário original do carro teria, mas, por ora, declinarei somente um caso. Ou seja, quando o comprador do carro se envolve em algum tipo de acidente.

Muito bem, imaginemos a seguinte situação: o comprador envolve-se em um acidente, por culpa dele, e recusa-se a pagar os gastos que o dono de outro carro sofre. Neste caso, a saída para o envolvido no acidente, a de receber pelos prejuízos que sofreu com seu veículo, se dá somente por meio de ação judicial, a chamada: “Ação de Reparação de Danos causados por Acidente de Trânsito”.

E é aí que reside o problema!!!

Se o envolvido no acidente de trânsito perceber que na documentação do veículo, consta o nome de pessoa estranha, além de ele ingressar com a ação em face somente do causador do acidente, incluirá também - como parte passiva da ação - o proprietário original do carro. Neste caso então, serão duas pessoas que irão responder o processo, o que aumentará exponencialmente as chances do prejudicado em obter êxito na ação.

E o que isto tem demais?

É que em uma possível condenação para ressarcir o prejudicado pelos danos materiais, o proprietário original responderá também, SOLIDARIAMANTE, com seus bens para satisfazer o crédito do autor da ação. Sem falar dos gastos com advogados no processo, tempo perdido, constrangimentos e etc.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Roubar para comer


Ontem uma pessoa me procurou, e relatou que seu amigo estava preso, sob a acusação de furtar duas barras de chocolate em um supermercado.

Indaguei acerca do motivo dele ter furtado duas barras de chocolate. Se não seria mais fácil comprá-los ou, dependendo do caso, até pedir.

Na minha modesta opinião, não tem nada demais em pedir, meus amigos. Vergonhoso mesmo é ver a criança passando fome e não fazer nada para alimentá-la.

Mas continuando, daí eu pensei, tudo bem que o indivíduo violou norma de direito penal. Pois, furto é considerado crime, pelo menos aqui no Brasil. Contudo, encarcerá-lo por conta desse motivo, me pareceu exagerado demais.

Neste caso, se eu fosse defendê-lo, poderia argüir uma centena de teses de defesa, dentre eles: furto famélico, princípio da insignificância ou da bagatela, principio da dignidade da pessoa humana etc.

E tenho quase a certeza absoluta de que o Poder Judiciário iria colocá-lo em liberdade imediatamente, tão logo eu impetrasse o competente habeas corpus.

Mas o prejuízo já foi feito. Vocês não concordam? A honra e a dignidade deste cidadão já fora maculada para sempre. Ele nunca mais vai poder erguer a cabeça e enfrentar o mundo como uma pessoa de bem. A prisão, meus amigos, estigmatiza a vida de uma pessoa. Por mais que ela queira esquecer os intermináveis dias que passou segregada, certamente não conseguirá.

Por isso, penso que as pessoas, antes de denunciar certos ilícitos penais, antes de tudo, deveriam analisar a questão e mensurar se realmente esta seria é a melhor solução.

Às vezes, uma simples dura repreensão seria o suficiente para o delinqüente nunca mais voltar a praticar qualquer outro evento criminoso. Neste caso, todo mundo sairia ganhando, inclusive a sociedade.

terça-feira, 12 de abril de 2011

Um milhão de amigos


Gosto desta música. Traz-nos a doçura de ter um milhão de amigos; de poder contar com a amizade deles quando a gente precisar; de poder rir com nossas alegrias; e chorar pelos nossos infortúnios; de amar incondicionalmente; de não enxergar os defeitos; e quando enxergar, aceitá-los; enfim, ter aquela pessoa ao teu lado, naquele último momento de sua vida, quando você ainda poderá ver o rosto do seu amigo apreensivo, se despedindo, tendo a certeza no coração que a partida, é somente por algum tempo, pois um dia se reencontrarão no plano eterno.

Amigos, quando eu falo de amigo, falo no sentido amplo da palavra, ou seja: os primeiros amigos são os pais, depois os amigos passam a ser aqueles companheiros de balada, quando você se casa, sua amiga passa a ser sua esposa; e finalmente, os filhos passam a ser seus amigos por toda a vida.

Transcrevo aqui uma música do Rei Roberto Carlos. Observem a ternura que são tratados todos os amigos nesta música, capaz de nos transportar por viagens em terras longínquas, sem sequer sair de nosso quarto.  

Eu quero apenas olhar os campos,
Eu quero apenas cantar meu canto,
Eu só não quero cantar sozinho,
Eu quero um coro de passarinho,
Quero levar o meu canto amigo,
A qualquer amigo que precisar.

Eu quero ter um milhão de amigos
E bem mais forte poder cantar
Eu quero ter um milhão de amigos
E bem mais forte poder cantar
Eu quero apenas um vento forte,
Levar meu barco no rumo norte
E no caminho o que eu pescar
Quero dividir quando lá chegar
Quero levar o meu canto amigo
A qualquer amigo que precisar

Eu quero crer na paz do futuro,
Eu quero ter um quintal sem muro
Quero meu filho pisando firme,
Cantando alto, sorrindo livre
Quero levar o meu canto amigo
A qualquer amigo que precisar

Eu quero amor decidindo a vida,
Sentir a força da mão amiga
O meu irmão com sorriso aberto,
Se ele chorar quero estar por perto
Quero levar o meu canto amigo
A qualquer amigo que precisar

Venha comigo olhar os campos,
Cante comigo também meu canto
Eu só não quero cantar sozinho,
Eu quero um coro de passarinhos
Quero levar o meu canto amigo
A qualquer amigo que precisar

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Nem sempre o que ouvimos é a expressão da verdade


Devemos tomar cuidado com o que falam nossos amigos, colegas, afins e outras pessoas que nos cercam.

Muitas vezes, as coisas não são exatamente como desenham para nós, e como nossa imaginação é fértil, não demora muito para concluirmos sempre o pior dos que nos contam.

Isto por que é uma tendência olhar o mundo pelo lado oposto, de forma distorcida sabe. No entanto meus amigos, as conseqüências de dar ouvidos para aquilo que a gente não sabe ou não conhece, podem ser deletérios com evidente prejuízo para nossas vidas.

Um exemplo clássico do que estou falando, é aquele caso quando algum amigo ou parente fala que sua (eu) esposa (o) está te traindo com outro (a). Neste caso, o correto e sensato seria chegar em casa e conversar com seu par, antes de tirar qualquer conclusão precipitada.

Entretanto, o espectador tende a acreditar em qualquer asneira que lhe fale, ao invés de confiar no seu companheiro, que muitas vezes é inocente, e sequer sabe o que está acontecendo.

Mas daí, o estrago já está feito!!!

No livro sagrado há referência expressa acerca das maledicências, que já chegou, inclusive, a destruir reinos inteiros. Eu não sei exatamente qual capítulo do livro de leis faz menção sobre as intrigas. Se caso alguém souber, por favor, me informe que eu terei o prazer de publicar aqui o texto bíblico.  

Aproveitando a oportunidade, relato aqui uma bonita parábola, que conta a estória de um lenhador e sua raposa de estimação. Por favor, leiam e depois me falem o que acharam. Bom fim de semana a todos. Abraços fraternos.

Um lenhador acordava todos os dias às 6 horas da manhã e trabalhava o dia inteiro cortando lenha, só parando tarde da noite. Ele tinha um filho lindo de poucos meses e uma raposa, sua amiga, tratada como bichano de estimação e de sua total confiança. Todos os dias, o lenhador — que era viúvo — ia trabalhar e deixava a raposa cuidando do bebê. Ao anoitecer, a raposa ficava feliz com a sua chegada.
    
Sistematicamente, os vizinhos do lenhador alertavam que a raposa era um animal selvagem, e, portanto, não era confiável. Quando sentisse fome comeria a criança. O lenhador dizia que isso era uma grande bobagem, pois a raposa era sua amiga e jamais faria isso. Os vizinhos insistiam: Lenhador, abra os olhos! A raposa vai comer seu filho. Quando ela sentir fome vai devorar seu filho!
    
Um dia, o lenhador, exausto do trabalho e cansado desses comentários, chegou à casa e viu a raposa sorrindo como sempre, com a boca totalmente ensangüentada. O lenhador suou frio e, sem pensar duas vezes, deu uma machadada na cabeça da raposa. A raposinha morreu instantaneamente.
    
Desesperado, entrou correndo no quarto. Encontrou seu filho no berço, dormindo tranqüilamente, e, ao lado do berço, uma enorme cobra morta.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Dicas para se vender um carro financiado


Quem nunca entrou em uma fria quando foi vender seu carro financiado para um amigo, conhecido ou colega, em virtude de não conseguir pagar as parcelas do veículo em dia.

Pois é!!! Quando o amigo ou colega vai comprar o carro, promete que nunca vai vendê-lo a terceiros estranhos, que o carro pode ficar no nome dele mesmo (do vendedor) que não haveria problema algum.

No entanto, depois de vendido o carro, pode acontecer do comprador não pagar as parcelas, ou vender para pessoa estranha, que na maioria das vezes o proprietário não conhece.

Daí meus amigos, os problemas se afloram igual doença ruim!!

É que o novo comprador do veículo – que geralmente é um desconhecido do proprietário – não tem nenhum compromisso com ele. Com isso, se comporta de modo a causar prejuízos, pois as conseqüências de sua atitude atingirão tão somente o primeiro dono do veículo, eis que o registro do carro está em seu nome.

E, a dor de cabeça pode ser enorme. Como exemplos podemos citar: multas que geralmente acompanham o carro; pontuação negativa na habilitação, que se o proprietário do veículo não indicar quem infringiu as normas de trânsito, as penalidades recairão sobre ele, o que é ruim, pois pode resultar em suspensão do direito de dirigir.

Como se tudo isso não bastasse, o proprietário pode, ainda, responder por crime. Explico!! É que o condutor do veículo pode atropelar alguém e fugir do local do acidente. A polícia como não sabe quem foi o autor do crime, provavelmente se dirigirá até a residência do proprietário do veículo para averiguação, e este sem saber o que está acontecendo, da noite para o dia, terá que se explicar para o Delegado de Polícia sobre eventual crime de trânsito que não cometeu.

Então meus amigos, na próxima vez que forem vender seu carro financiado para alguém, amigo ou não, devem prestar atenção nestas dicas. Abraços fraternos.